Licenciamento Ambiental

Coordenador: Leonardo André Gandara
Duração: 4 horas
Período05/09/2009
Situação legal:< br/>Programa Detalhado: Introdução.
Histórico do licenciamento.
Natureza jurídica.
Estrutura legal.
Operacionalização.
Responsabilidades.
Perspectivas.
Conclusões.

Minicurrículo do Professor: Graduado em Direito pela Universidade Federal de Ouro Preto, com pós-graduação em Gestão, Legislação e Regulação Ambiental pela Ecobusiness School (BH) e curso de extensão em Regulação do Setor de Energia Elétrica pela Fundação Getúlio Vargas (RJ).

Membro da Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção Minas Gerais (OAB-MG), do Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças – Seccional Minas Gerais (IBEF-MG), da Associação Brasileira de Direito Tributário (ABRADT), do Instituto de Estudos Fiscais (IEFi) de Minas Gerais e Coordenador do Grupo Técnico Tributário da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e Consumidores Livres (ABRACE).

Possui experiência no Direito Empresarial através do desenvolvimento de estruturas de planejamento tributário como fator estratégico de decisão em análises de viabilidade, acompanhamento de trabalhos de análise de viabilidade em grandes projetos de capital, elaboração de estratégia jurídica para desenvolvimento de empreendimentos de investimento de capital, participação no desenvolvimento do planejamento estratégico empresarial, desenvolvimento de análises jurídicas e tributárias para financiamentos e demais operações financeiras, gerenciamento de atividades de escritórios terceirizados e convivência em ambiente de projetos.

Objetivo: O objetivo geral é estudar a estrutura jurídica do licenciamento ambiental à luz dos princípios de Direito Ambiental.

Horário do Curso: 8h às 12h.