Atendimentos do mutirão no Núcleo de Práticas Jurídicas da FAMINAS
A FAMINAS Belo Horizonte recebe entre os dias 4 e 8 de novembro atividades da XIX Semana Nacional de Conciliação, evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o objetivo de incentivar a resolução amigável de conflitos judiciais em todo o Brasil. A iniciativa, que ocorre anualmente desde 2006, mobiliza tribunais de justiça, do trabalho e federais para a seleção de processos que têm possibilidade de acordo, convocando as partes para uma tentativa de conciliação.
A FAMINAS é uma das instituições de ensino superior em Belo Horizonte a sediar as atividades da Semana de Conciliação em parceria com o Fórum da Comarca de Santa Luzia. As sessões de conciliação ocorrerão das 8h às 17h e terão como foco processos de dívidas de condomínio. Cerca de 80 alunos da FAMINAS estarão diretamente envolvidos, prestando assistência e aplicando na prática o conhecimento adquirido em mediação e conciliação.
Sob a orientação da coordenação do curso de Direito e direcionamento da 3ª Vara Cível da Comarca de Santa Luzia e do Centro Judiciário e Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), responsável pelo encaminhamento dos processos à FAMINAS, o mutirão atenderá 140 condôminos de Santa Luzia ao longo dos cinco dias de evento. Participarão requerentes previamente inscritos em maio.
Pedro Henrique Menezes, diretor acadêmico da FAMINAS, destaca o impacto positivo do mutirão para a comunidade e a formação dos alunos. “A Semana Nacional de Conciliação é uma oportunidade única de oferecer serviços jurídicos de maneira acessível à comunidade, promovendo a cidadania e facilitando o acesso à justiça. Para nossos alunos, é uma vivência prática essencial, onde aplicam as técnicas de mediação e conciliação aprendidas em sala de aula. Nosso compromisso é cada vez mais consolidar a FAMINAS como uma instituição que faz a diferença para a comunidade e atua de forma contínua em prol da responsabilidade social,” reforça.
Além dos casos processuais, ou seja, aqueles que já tramitam na Justiça, a Semana Nacional de Conciliação também promove a conscientização sobre formas de conciliação pré-processual ou informal, nas quais as partes buscam uma solução para o conflito antes mesmo de um processo ser iniciado, com o auxílio de conciliadores e mediadores.