Estudantes coordenados pelo Prof. Vinicius Ayala, apresentam projeto de lei em favor das pessoas e entidades envolvidas em grandes desastres ambientais.
Em 13/06/2019 às 09h39
Por: Comunicação
Como requisito de conclusão de trabalho acadêmico da disciplina Processo Coletivo, os alunos das turmas N1 e N2, do 9º período, do Curso de Direito da FAMINAS-BH – coordenado pelo Prof. Vinicius Ayala –, foram à Brasília, acompanhados pelo Prof. Rafael Andrade, apresentar uma proposta de projeto de lei que atenda às necessidades processuais das pessoas e entidades envolvidas em grandes desastres ambientais, como os recentemente ocorridos em Mariana e Brumadinho, bem como às necessidades da coletividade de cidadãos brasileiros que, de maneira difusa, forem afetados por fatos danosos dessa natureza.
O trabalho das turmas consistiu em entregar a proposta de projeto de lei diretamente aos parlamentares da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, com a explicação pessoal sobre a necessidade de legislação sobre a matéria. Os alunos visitaram centenas de gabinetes, bem como as comissões parlamentares que, no Congresso Nacional, cuidam do recente desastre ambiental de Brumadinho, além de estreitarem laços de cooperação com a Comissão de Participação Legislativa da Câmara dos Deputados.
Bem recebidos pelas assessorias e por parlamentares que compõem o Legislativo Federal, os alunos receberam diversas respostas positivas, de vários deputados e de um Senador da República, interessados em desenvolver conjuntamente com eles a matéria e, efetivamente, apresentar a sua proposta como projeto de lei perante a Câmara e o Senado. As tratativas entre as turmas e os gabinetes dos deputados e do Senador estão em pleno curso, com a expectativa de que, em breve, haja a efetiva apresentação de projeto de lei nascido do trabalho acadêmico que desenvolveram nas duas etapas do primeiro semestre de 2019.
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