Coordenador: Leonardo André Gandara
Duração: 4 horas
Período15/08/2009
Situação legal:< br/>Programa Detalhado: 1. Introdução
2. Definições
3. Funções e objetivos
4. Crivo de admissibilidade, proporcionalidade e constitucionalidade
5. Estudo de caso
6. Jurisprudência
7. Direito comparado
8. Aspectos para discussão
Minicurrículo do Professor: Graduado
em Direito pela Universidade Federal de Ouro Preto, com pós-graduação
em Gestão, Legislação e Regulação Ambiental pela Ecobusiness School
(BH) e curso de extensão em Regulação do Setor de Energia Elétrica pela
Fundação Getúlio Vargas (RJ).
Membro da Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção Minas Gerais
(OAB-MG), do Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças – Seccional
Minas Gerais (IBEF-MG), da Associação Brasileira de Direito Tributário
(ABRADT), do Instituto de Estudos Fiscais (IEFi) de Minas Gerais e
Coordenador do Grupo Técnico Tributário da Associação Brasileira de
Grandes Consumidores Industriais de Energia e Consumidores Livres
(ABRACE).
Possui experiência no Direito Empresarial através do desenvolvimento de
estruturas de planejamento tributário como fator estratégico de decisão
em análises de viabilidade, acompanhamento de trabalhos de análise de
viabilidade em grandes projetos de capital, elaboração de estratégia
jurídica para desenvolvimento de empreendimentos de investimento de
capital, participação no desenvolvimento do planejamento estratégico
empresarial, desenvolvimento de análises jurídicas e tributárias para
financiamentos e demais operações financeiras, gerenciamento de
atividades de escritórios terceirizados e convivência em ambiente de
projetos.
Objetivo: O
objetivo geral e avaliar em que medida as sanções políticas, morais e
indiretas são permeáveis aos princípios constitucionais tributários e
compatíveis com o Estado.
Horário do Curso: 8h às 12h
.
